Prazo de Validade

Na última semana a Vigilância Sanitária (VS) retirou das prateleiras de um supermercado em Lages 49 bombonas de água de 20 litros cada, que estavam com os prazos de validade vencidos.

O estabelecimento foi notificado e os produtos serão recolhidos na próxima semana. As fiscalizações serão intensificadas a partir desta segunda-feira (2).

O comerciante Pedro Klein usa duas bombonas de água por mês em sua empresa. Segundo ele, ao comprar, nunca verificou a data de validade do vasilhame.

“Eu sei que tem um prazo, mas nunca olhei porque confio na empresa que vem na minha loja trazer aágua”, conta.

O que Pedro e muitos outros consumidores não sabem, é que desde 2008, uma portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) determina que estes vasilhames devem ser descartados após três anos de uso.

Através de uma denúncia anônima, a Vigilância chegou ao estabelecimento (que não foi revelado pelo órgão) que estava irregular e comercializava as bombonas sem validade.

De acordo com a gerente da VS em Lages, Regina de Souza Oliveira Martins, o estabelecimento foi autuado, os produtos estão lacrados no local e serão recolhidos das prateleiras na próxima semana.

Ela afirma que o responsável pelo supermercado foi encaminhado à Promotoria de Defesa do Consumidor e pode até responder um processo administrativo.

“Ele recebeu um auto de intimação e a responsabilidade pelo produto vencido que está lá, é toda dele”, comenta.

Segundo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as bombonas resistem por até três anos aos desgastes com limpeza, estocagem e transporte.

“Quando o limite de uso não é respeitado, pode ocorrer a perda de qualidade e até mesmo acontaminação da água, o que pode trazer problemas para a saúde do consumidor”, explica.

Regina destaca que a data de validade da bombona não é a mesma da validade da água que está no recipiente.

A data de fabricação da bombona é encontrada no fundo do vasilhame e, em algumas embalagens mais novas, há também ao lado, próximo ao rótulo do fabricante, a data de vencimento.

“Nem todos os vasilhames têm data de validade especificada, mas todas têm a data de fabricação e, a partir dela, pode-se calcular o prazo para vencimento”, explica. A validade da água pode ser conferida na tampa que lacra o vasilhame.

A gerente destaca que a partir da próxima segunda-feira (2), a Vigilância Sanitária vai intensificar o trabalho de fiscalização em estabelecimentos distribuidores e comerciais, que vendem produtos do gênero.

“Esta medida será tomada para evitar que vasilhames com validade vencida continuem no mercado”, comenta.

A Vigilância Sanitária, que é um órgão da Secretaria Municipal de Saúde, recebe em média 35 denúncias de irregularidades por mês.

As denúncias são feitas diretamente na sede da Vigilância, pois o denunciante deve escrever de próprio punho a reclamação, que pode ser anônima.

“O melhor fiscal é o consumidor, que deve verificar o produto na hora da compra e informar quando há irregularidades”, destaca.

Equipe Central Distribuidora de Água